O Poder Judiciário e as Controvérsias do Sistema

 O sistema judiciário as voltas com os possíveis casos de injustiças é algo conhecido e preocupante. No entanto, não era para que nós encontrássemos equívocos no âmbito jurídico. Muito embora, a justiça seja representada por uma, estátua com a venda nos olhos, como é visto na imagem ao lado, em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal Brasileiro), com a conotação de que, “a justiça é cega”. Os equívocos jurídicos, não é de fácil concepção, já que, há todo um conjunto probatório constituído de evidências que são avaliadas por indivíduos que são doutos de conhecimento. Passíveis de erros, mas altamente capacitados para representarem o estado no aprisionamento de indivíduos que possam representar uma ameaça à ordem, ao bem comum e a paz coletiva. Assistam, abaixo, por gentileza, a entrevista de uma jovem que foi presa e é um suposto caso de erro no sistema jurídico, ao programa: "Conexão Repórter" do SBT (Sistema Brasileiro de Televisão), apresentado pelo jornalista: Roberto Cabrini:

 Diante da supra preliminar é importante que nós reflitamos sobre a desigualdade social e a conveniência da justiça feita para ricos em detrimento dos menos favorecidos. Atendo-me aos parâmetros da literatura jurídica, percebo que, as controvérsias do sistema judiciário beiram ao retrocesso. Analiso diversos aspectos e observo o quanto é paradoxal, a maneira com que, geralmente, a justiça é aplicada no Brasil. As palavras estão distantes da prática. Sistemas que não evoluíram, muito embora, haja tantos juristas de respeitabilidade e de notório conhecimento que,  zelam e lutam para fazerem a diferença. Trata-se de um grande desafio. Não posso deixar de trazer a baila, o Princípio da Isonomia, tratado no artigo 5° da  Constituição Federal. O princípio isonômico determina que todos são iguais e como tal devem serem tratados. No trato de questões sociais dentre outras, observamos que isto não passa de uma falácia em determinadas questões. Lamentável, mas os que não possuem poder econômico, ou seja, dinheiro padecem no mar do esquecimento. A justiça é algo que em muitos casos não representa a essência que possuí sua palavra e, isto só revela o mais absoluto contrassenso e consequentes irregularidades existentes em um sistema cujo qual foi construído com a finalidade de salvaguardar os direitos e garantir o cumprimento dos deveres de todos. Isto é o que deveria acontecer, mas não ocorre. Ao estudar os meandros da justiça fica a constatação de situações surreais. Fala-se de preconceito, desigualdade e encontrar isto dentro do contexto de uma instituição que está estabelecida para representar os direitos da civilização é inaceitável. Não sou e nem quero ser aqui, um arauto de bons costumes e de pseudo moralidade, mas a sociedade precisa posicionar-se. Penso que, adentrar em determinados assuntos, no tocante ao Poder Judiciário é tocar em um verdadeiro barril de pólvora que, sociologicamente falando, levam-nos a um cenário estarrecedor, pois são falhas graves. Isto leva-me a concluir que o sistema jurídico brasileiro necessita de leis mais rígidas e atuais. Sem falar que, temos milhões de cidadãos, sem a cultura de buscar saber os seus direitos. O poder econômico e a falta de celeridade dos processos em curso, a rigor, fomenta, promove a morosidade da justiça e a desassistência do povo menos favorecido, dentre tantos outros problemas. A Constituição federal oferece por meio da Defensoria Pública, com assistência judiciária promovida pelo poder público sem custos a população, haja visto, os impostos que pagamos. Sem falar na nomeação de advogado dativa, em casos aonde não há meios para que o cidadão carente tenha acesso a Defensoria Pública. Sem falar que, temos a bem de todos, os Juizados Especiais Cíveis  e Criminais, constituídos pela lei 9.099/95.  Saibam mais acerca dos Juizados Especiais no link a seguir: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9099.htm. A distancia entre a teoria e a prática que deixa-me insatisfeito com poder judiciário. No entanto é importante frisar que, o mesmo utiliza-se de leis retrógradas que precisam ser atualizadas. A rigor, sabemos que quem cria e atualizar a legislação vigente são os parlamentares, ou seja, daí fica ainda mais cristalino, o porquê da minha veemência em combater a corrupção e trabalhar levando reflexões sobre tantos fatos ao povo. Nada muda sem que, haja interesse político. Para  tanto, precisamos termos um povo que mobilize-se e exija o cumprimento de seus direitos.

 Enfim, nossas instituições precisam ser reformuladas e o cidadão  conscientizado. Reflitam e tenham um excelente dia!!!

João Luciano Silva da Costa.