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4 de abril de 2014

A Redução da Maioridade Penal


 A cada dia a crescente participação de jovens, em crimes que vão, desde furtos a morte fria e premeditada de pessoas, tornaram-se além de praticas comuns, crimes banalizados. Discuti-se muito sobre a diminuição da maioridade penal, que atualmente no Brasil está em 18 anos.

 Penso que, não está na redução de idade para o cumprimento de penas criminais, a solução para o caos no qual o Brasil encontra-se atualmente. A questão é muito mais abrangente e complexa. Não adentrarei com profundidade a alguns detalhes, mas dentre os quais se faz necessário discorrer sobre a importância da implementação de: políticas públicas, voltadas para uma educação de qualidade, sólida estrutura familiar, reformulação de valores que são propostos pela mídia, através de modelos pre-estabelecidos, que invadem os lares, com informações nada construtivas o que intensifica a cultura da informação sem conteúdo, propagando assim a falta de cultura e, por aí segue uma série de assuntos que merecem relevância, no trato de uma situação tão delicada como a que está sendo tratada no tema em pauta. Não adianta diminuir a maioridade penal, se a cada ano os criminosos são mais jovens, jovens estes, que carecem de uma educação de qualidade, como bem propunha a época os grandes expoentes: Darcy Riabeiro, Anísio Teixeira e Paulo Freire. Somente com está perspectiva vislumbraremos um futuro onde adolescentes estarão nas escolas e a sociedade não precisará mais, padecer as agruras de um país com jovens tão violentos. As famílias precisam acordarem para está questão, assim como o poder público para a reestruturação da educação.
  
 Obviamente, que tudo isto traz a baila a pertinência da revisão do estatuto da criança e do adolescente, que é regido pela lei federal nº 8.069 de 13, de Julio de 1990, para que a referida lei possa ser mais rígida, porém não está na redução de idade, o banimento das mazelas existentes no Brasil. Trata-se na minha concepção jurídica, da necessidade clara de que se reforme parte ou todo o referido estatuto, pois não é possível que em pleno século XXI, ainda convivamos a merce de leis tão obsoletas e que não acompanhem a realidade atual. Já com relação ao aspecto familiar, penso que, como bem ilustra a imagem em tela, precisamos de uma humanidade onde se reviva a pratica da reunião em família e não uma total desagregação, muitas vezes gerada pela tecnologia, por meio de celulares altamente inteligentes, redes sociais, dentre outros. As pessoas com isto, mal se olham, se falam e vivem dentro de um contexto de plena individualidade social. Isto precisa ser revisto urgentemente. Não tenho em absoluto, nada contra os recursos tecnológicos inseridos, porém é necessário muita ponderação, na utilização dos mesmos. Reflitam e tenham um ótimo dia.


João Costa.