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20 de setembro de 2013

O absurdo do mensalão e a política Brasileira

  
 Com o julgamento proferido pelo decano da suprema corte nacional, o ministro Celso de Melo, sobre a ação 470, conhecida como mensalão: o maior escândalo político do governo do presidente Luis Inácio Lula da Silva, ficou mais do que evidente que a impunidade no Brasil ocorre da maneira mais sórdida possível. Não irei fazer aqui menção a artigos jurídicos, pois vejo que o ministro Celso de Melo os utilizou durante um longo período para fundamentar e justificar seu voto favorável a que políticos corruptos tenham o direito a um novo recurso: O termo tão discutido no Brasil nos últimos tempos chamado de embargos infringentes: que no âmbito civil, são recursos cabíveis contra decisões não unânimes proferidas por tribunais nas ações de reapreciação de ações negadas pela parte recorrente. Conclusão: isto contribuirá para o aumento da lentidão da justiça, pois causas de extrema urgência para a solução de problemas sociais e de outras ordens ficarão em segundo plano.

 O meu inconformismo contra está decisão é absoluto, porém ao analisar que para dar o seu voto o ministro em pauta, utilizou-se de inúmeros artigos jurídicos, vejo a primordial importância de que o povo Brasileiro dê o seu recado nas urnas, votando em políticos que tenham propostas, seriedade e ficha limpa, embora não seja tarefa fácil. Digo isto, pois sob o ponto de vista jurídico, ainda que eu não aceite a decisão dada, volto a dizer o ministro em questão valeu-se das leis para justificar a sua decisão, o que traz a baila como sempre , as enormes brechas presentes nas leis. Isto posto não mais adentrarei a questões jurídicas no que se refere a este assunto, mas, sobretudo a origem das leis. As leis Brasileiras são como muitos conhecem frutos da elaboração feita por políticos, portanto fica reafirmada a importância do voto. Os magistrados apesar de serem doutos de alto  conhecimento jurídico, são obrigados a aplicarem o que prevêem as leis. No caso em pauta, que mobilizou o Brasil tenho observado que diversos juristas Brasileiros defendem a tese de que as vagas da suprema corte, não devem serem indicadas, apenas pela presidência da república, mas sim pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e outros órgãos da justiça. Não Concordo. Penso que, a escolha dos ministros da suprema corte devem serem feitas pelo povo, pois a decisão do ministro em pauta, ainda que demonstre a existência de brechas legais, sinaliza uma proteção ao seguimento podre da política nacional e a parcialidade nas decisões, o que é algo inadmissível, oque  torna indiscutível a desvinculação total da escolha de um cargo desta magnitude, por parte de agentes públicos.

 Fico muito indignado realmente, porque acompanhei o trabalho exaustivo e brilhante feito a época, pelo agora presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e então na época relator do processo em pauta, o eminente jurista e ministro Joaquim Barbosa, ao qual tenho enorme admiração, pois como eu, ele luta por justiça. Infelizmente quem luta por justiça e fala a verdade no Brasil não tem valor. Vivemos em um país marcado pela hipocrisia, sem generalizar. Durante mais de um ano o referido ministro debruçou-se sobre as leis para proferir sua sentença, na tentativa de fazer justiça, e por causa da injustiça todo este trabalho terá que sofrer uma nova análise. Trata-se de algo frustrante. Destaco em tela a foto do ministro: Joaquim Barbosa que tentou e tem tentado mudar a realidade injusta do Brasil. Conclamo a todos, que reflitam e nas urnas procurem escolher com sabedoria os novos políticos, pois isto sim será uma das maiores respostas que a nação Brasileira dará a este vergonhoso senso de impunidade que infesta a política nacional. Tenham um ótimo dia.




João Costa.