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1 de maio de 2013

Dia internacional do trabalhador


  
 Indiscutivelmente é uma data memorável para toda  a humanidade. No Brasil em, 01 de maio de 1943 por meio do Decreto-lei n° 5.452 sancionado pelo então, presidente “Getúlio Vargas”, em um período conhecido como o “Estado novo”. A legislação trabalhista a partir daí passa a ser unificada no Brasil. Esta lei  teve sua inspiração em  uma carta de nome “Lavoro do governo” de “Benedito Mussolini” na Itália. Com isto emergiu no campo jurídico Brasileiro o referido Decreto que tornara um marco na história do nosso país com a instituição da CLT (Consolidação das leis do trabalho) garantindo a todos nós trabalhadores direitos que na minha concepção são mais do que merecidos.

 Neste dia do trabalhador conclamo todos a uma reflexão. Por mais que tenhamos tido os nossos direitos reconhecidos pela lei, convivemos com uma realidade lastimável e que eu não poderia deixar de destacar. Trata-se do salário mínimo. O nome por si só já diz tudo “mínimo” o que é absolutamente contraditório se observarmos o que reza a nossa constituição na parte que trata dos direitos sociais no seu artigo: 7° inciso IV de que: "O salário mínimo deverá atender a todas as necessidades vitais básicas do trabalhador, bem como de sua família assegurando aos mesmos: moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social". Caros leitores isto sempre esteve no âmbito da subjetividade, ou seja, o trabalhador que recebe por mês um salário deste passa fome. Na pratica esses direitos tão bonitos não passam de surreais dentro do contexto da realidade econômica do nosso país o que na minha concepção é um absurdo. Portanto para milhares de pessoas hoje não há o que se comemorar, mas sim de se reivindicar. Não faltam nas leis exemplos como os que mencionei que revelam uma plena contradição no sentido pratico. Esta nestas contradições os caminhos para a nossa mobilização por um salário justo, pois o salário mínimo brasileiro é vergonhoso. Políticos sem generalizar que deveriam lutarem a nosso favor, uma vez que são eleitos para tal finalidade maculam a política nacional com suas posturas antiéticas e por priorizarem os seus interesses sobrepondo-os acima dos da coletividade o que é inaceitável, pois fere o princípio dos direitos individuais e coletivos, bem como o da isonomia que apregoa que todos nós somos iguais perante a lei. 

 Conclusão: - O trabalho "dignifica e enobrece o homem", porém não podemos jamais concordar com a leviandade com que tratam nossas leis sem que as mesmas sejam cumpridas em sua integralidade. Nós temos mais deveres do que direitos e por aí eu deixaria o meu texto bem extenso, porém não vejo esta necessidade. Penso que, no que tange ao tema em pauta o básico de conscientização já capaz de fazer com que muitos acordem para a realidade na qual se encontram inseridos e tomem a partir daí alguma atitude. Desejo a todos do Brasil e do mundo um feliz dia do trabalhador. Reflitam e tenham um ótimo dia!




João Costa.